Governador entra para a história como o primeiro reeleito e por ter equilibrado as finanças do Espírito Santo
Em 1º de janeiro de 2003, o ex-governador José Ignácio Ferreira chegou a ser vaiado no discurso que fez antes de transmitir a faixa a Paulo Hartung. A cena, atípica em cerimônias de posse, reflete a situação em que Ignácio entregava a gestão do Estado ao sucessor. Refém da corrupção e da ação do crime organizado, o Espírito Santo vivia uma crise institucional. O governo estava quebrado, assim como a autoestima capixaba.
Hoje, a 13 dias da cerimônia em que Renato Casagrande (PSB) vai receber a faixa do próprio Hartung, o cenário é outro. Entoando do início ao fim o mantra da "união de forças pela reconstrução do Estado e contra a ameaça de retrocesso", Hartung coordenou uma articulação de partidos, sociedade e instituições como nunca antes na história deste Estado.
Primeiro governador reeleito do Espírito Santo, ele também entra na história por conquistas de seu governo: a retomada da estabilidade econômica e da credibilidade político-institucional, a recuperação da capacidade de investimentos e a dinamização da economia. Some-se a isso um "choque de gestão" no serviço público e o estabelecimento de um novo padrão ético no tratamento da coisa pública e no relacionamento com o empresariado. O planejamento estratégico instalou-se em definitivo na agenda do Executivo estadual.
Um número sintetiza a evolução observada no período: o de investimentos com recursos próprios. O mesmo Estado que, em 2002, investia menos de 1% de sua arrecadação total, hoje pode investir 15% da receita - mais de R$ 1 bilhão. Em que pesem as críticas quanto à concentração desse desenvolvimento, a proporção de pobres e indigentes caiu pela metade.
No entanto, para o sucessor, Hartung deixa alguns desafios que precisam ser transpostos, principalmente em áreas sociais em que o governo não foi tão bem quanto na economia: o Estado cujo PIB cresce acima da média nacional também está acima da média do país em número de homicídios. Apesar da expansão do sistema prisional, vivemos recentemente a crise dos presídios, de repercussão internacional. Na Saúde, não obstante os investimentos na criação de leitos, pacientes ainda morrem sem atendimento. Casagrande de fato herda um "novo Espírito Santo", mas precisará apresentar soluções para velhos problemas. (Com colaboração de Vilmara Fernandes, Abdo Filho, Thierry Gozzer e Tiago Zanoli)
Desenvolvimento
R$ 42 bilhões de investimentos
Esse é o total de investimentos privados feitos no Estado entre 2003 e 2010.
Projetos principais
Petrobras: R$ 23,35 bi
Expansão Arcelor: R$ 3 bi
3ª Usina da Samarco: R$ 3,1 bilhões
8ª usina Vale: R$ 800 milhões
Escelsa (gerais): R$ 2 bi
Weg: R$ 180 milhões
White Martins: R$ 214 milhões
TSA: R$ 140 milhões
Segurança
Os primeiros anos foram marcados por rebeliões em presídios, com presos decapitados e chefões do crime comandando a queima de ônibus nas ruas. Ações que trouxeram ao Estado a Força Nacional de Segurança. Os maus tratos a presos foram denunciados à Comissão de Direitos Humanos da ONU e sua detenção em celas metálicas também foram alvo de denúncias ao Conselho Nacional de Justiça, que pediu sua extinção. A luta contra o crime organizado não conseguiu impedir o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. Pelo caminho ficou a Lei Seca, que restringiu a venda de bebidas alcoólicas, mas perdeu força com pouca fiscalização municipal. A violência e o tráfico de drogas se tornaram problemas críticos. Só no final é que apareceram os sinais de mudança com a construção de novos presídios, o que permitiu o esvaziamento dos DPJs, além do aumento do efetivo policial.
Conquista
1.974 homicídios
O Estado chega ao fim do ano, estima o Instituto Jones dos Santos Neves, com um número menor de homicídios, rompendo o crescimento histórico da taxa em 20 anos.
Saúde
Investimentos foram feitos - inclusive com recursos federais - para reverter o caos na Saúde. Pacientes morreram por falta de leitos hospitalares ou sofreram com a falta de atendimento. Em sete anos os recursos destinados à área triplicaram, hoje em R$ 739 milhões. E não vão ser suficientes nos próximos anos, como avalia o titular da pasta, Anselmo Tozi.
Foi bem:
Recuperação e construção de hospitais: Dório Silva, Central, São Lucas, Infantil de Vila Velha e dos filantrópicos.
Fim das greves de servidores e das cooperativas médicas.
Aumento do número de leitos hospitalares.
Construção de Unidades de Saúde e de Caps no interior; implantação do Samu.
Ampliação do programa de Saúde da Família e investimentos em ações preventivas.
Foi mal:
Greve das cooperativas médicas deixaram pacientes sem atendimento, como os cardíacos.
Sem leitos em hospitais superlotados, pacientes morreram na porta da unidades de saúde municipais.
Prisão do secretário Anselmo Tozi por não-cumprimento de decisão judicial para fornecimento de medicamentos de alto custo.
Obras atrasaram a entrega do Hospital São Lucas e do Central.
Trabalho
Nunca se abriram tantas vagas de emprego no Espírito Santo. Entre janeiro de 2003 e agora, foram criados mais de 230 mil novos postos de trabalho em todo o Estado. 2010 deve se encerrar como o ano de maior geração de vagas da história, mais de 40 mil.
Cultura
Os editais de incentivo à cultura promoveram a capacitação, a produção e a circulação de bens culturais.
O Programa de Desenvolvimento da Cultura Capixaba elaborou estudos sobre diversas áreas produtivas da cultura, capacitou gestores e agentes culturais e divulgou e promoveu a cultura do Estado.
Foi implantado o Conselho Estadual de Cultura para desenvolver políticas culturais.
O Cais das Artes começou a ser construído na Enseada do Suá, em Vitória. Constituído por um museu e um teatro, foi projetado pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha.
Os espaços culturais, como o Palácio Anchieta, foram reformados e restaurados.
Educação
Com foco na aprendizagem, na profissionalização da gestão escolar e na valorização do professor, a área de Educação conquistou a recuperação da escola pública. Os investimentos em tecnologia levaram para as salas de aula o quadro digital, a TV multimídia e a banda larga. A merenda escolar foi ampliada para alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos. Os estudantes também conquistaram o transporte gratuito, bolsa para cursos de idiomas - podendo estudar no exterior -, além de terem a carga horária ampliada. Com o fim das greves, o calendário escolar foi unificado e foi criado um currículo único para a rede. Houve concurso público e professores passaram a ter uma remuneração melhor. Mas muitas escolas ainda aguardam por reformas, índices de avaliação educacional ainda precisam melhorar e a violência ainda faz parte da rotina escolar, atingindo professores e alunos.
Valorização
R$ 4,6 mil reais
Uma das conquistas dos professores é o bônus desempenho, que poderá pagar - em data ainda não definida -, o equivalente a um salário de cada profissional.
Receita
O governo Paulo Hartung pegou um Estado, muito por conta das instituições em frangalhos, com uma arrecadação bem aquém do que era possível.
Em 2003, foi estabelecido um choque de ordem na Receita Estadual. Além de arrochar os sonegadores, a fiscalização foi automatizada.
Ainda em 2003, a pedido do governo, a Justiça cassou várias liminares que isentavam as distribuidoras de combustíveis de pagar ICMS, o que ajudou na recomposição das receitas.
Esportes
Foi bem:
Compra do Kleber Andrade junto ao Rio Branco e início das obras do novo estádio, antigo sonho da comunidade esportiva capixaba.
Projeto Campeões de Futuro, que, através de módulos espalhados pelo Estado, proporciona a prática esportiva e o treinamento de alto rendimento dos atletas.
Criação do Bolsa Atleta, que ajuda atletas a participarem de competições nacionais e até internacionais.
Foi mal:
Apesar da compra do Estádio Kleber Andrade, o governo não usou seu prestígio político junto ao empresariado em favor do futebol capixaba, que viveu a sua pior década e hoje está apenas na Série D do Campeonato Brasileiro.
Política da unanimidade marcou gestão
"Nunca, em tempo algum, alguém governou o Estado com tanto apoio." A frase tem sido repetida por Paulo Hartung ao longo de seu derradeiro ano no governo. Com um estilo muito próprio de fazer política - para alguns, ultracentralizador -, Hartung construiu uma inédita unanimidade que gerou efeito ambivalente: por um lado, realmente propiciou a "virada" necessária e rompeu com a subordinação do Executivo a uma Assembleia até então hipertrofiada; por outro, em nome da "união de forças", Hartung minou qualquer foco de oposição e deu pouca importância aos partidos . Antes superpoderosa, a Assembleia virou ao revés, praticamente declinando de seu papel fiscalizador
Fonte: A Gazeta - http://bit.ly/eqOKjt
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